Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:41

Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade

A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:11

Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:13

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Gravidade concreta não evidenciada.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 16:02

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:06

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:28

Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima

Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:16

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 14:56

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:07

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 09:57

Terceira Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:12

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:57

Sátira que cita marca de bebida não faz concorrência desleal nem viola lei

O entendimento é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:33

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:22

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 14570

A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.

A decisão foi unânime.

Gravidade concreta não evidenciada.

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Periculum Libertatis. Indicação necessária.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

A decisão foi unânime.

A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.

O entendimento é da Primeira Turma.

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Processual Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

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